Defendendo seu direito compromissado com a justiça!
Contamos com uma ampla experiência, atuando de forma ágil e segura, assessorando em todas as etapas do processo.
Como Podemos te Ajudar?
Confira nossas áreas de atuação abaixo:
APOSENTADORIA E BENEFICIOS
- Pedido de Aposentadoria
- Revisão de Aposentadoria
- Pedido deBPC/LOAS
- Pedido de Auxílio-Doença
- Pedido de Pensão por morte
DIREITO DE FAMÍLIA
- Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso;
- Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios;
- Ação de Exoneração de Alimentos quando atingido a maioridade;
- Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícias até os 24 anos para filhos universitários;
- Revisão e Exoneração de Alimentos diante da mudança da capacidade econômica do Alimentante e do Alimentando;
- Reconhecimento e Dissolução da União Estável com Partilha de Bens;
- Investigação de Paternidade, Direito a Ancestralidade (Reconhecimento da Paternidade dos seus pais, direito a uma identidade genética) e Parentalidade (DNA);
- Investigação e Reconhecimento de Filhos e Pais;
- Retificação Judicial de Registro Civil da Ancestralidade por erro de Grafia (com intuito de adquirir cidadania estrageira por ancestrais);
- Autorização Judicial para viagem ao Exterior com os filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;
- Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visitas dos Avós (Lei 12.398/11);
- Guarda Compartilhada ( Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uniparental;
- Anulação e Invalidade do Casamento;
- SAP – Síndrome de Alienação Parental, Lei 12.318/2010 (Destruição da Imagem de um dos pais contra o outro junto aosfilhos) e proibição de visitação por um dos pais;
- Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes;
- Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso Direitos e Obrigações dos Avôs (visita, guarda e obrigação alimentar);
- Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral e Alimentos;
- Dano Moral Afetivo no Noivado e Namoro;
- Orientação e Elaboração de Pacto Antenupcial e de Contratos de Convivência;
DIREITO DAS SUCESSÕES
- Inventários e Partilhas por via administrativa em Cartório – (Lei 11.441/2007);
- Arrolamentos e Inventários na Forma Litigiosa por via Judicial;
- Orientação e Planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares;
- Direito Sucessório na União Estável;
- Elaboração de Testamentos, Doações;
- Escrituras Familiares;
- Venda de Bens aos Sucessores;
- Anulação de Partilha;
- Anulação e Revogação de Testamentos;
- Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos;
- Anulação de Doações realizadas com fraude.
DIREITO CIVIL
- Contratos, elaboração, revisão e análise (compromisso de compra e venda, compra e venda;
- Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;
- Medidas de urgência na área do direito civil, como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição de documentos, caução, produção de provas antecipadas, justificação, sustação de protesto, e demais possibilidades existentes;
- Ações de indenização, para danos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, reparação de danos morais como atentado ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, ao crédito, entre outras possibilidades;
- Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação de atos, substituição de garantias;
- Ações de cobrança, execução, monitórias e outras vertentes passíveis de exigência de crédito a ser recuperado;
- Recuperação Judicial e Falências;
- Juizados especiais cíveis e de conciliação (Juizados de Pequenas Causas);
- Acidentes de Trânsito e acidentes em geral;
- Notificações, interpelações judiciais e extrajudiciais.
DIREITO IMOBILIÁRIO
- Assessoria Jurídica completa na Compra e Venda de Imóveis, tornando a negociação segura;
- Contratos de Locação em geral com apoio na elaboração, revisão e análise;
- Ações de Indenização por atraso na entrega de Imóveis;
- Apoio com certidões e registros perante Cartório de Notas e Registro de Ofícios;
- Ações de Despejo;
- Ações de Usucapião, Reintegração de Posse e Emissão na Posse;
- Manutenção de Posse, Nunciação de Obra Nova, Interditos Proibitórios;
- Ações Renovatórias de Locação não Residencial;
- Ações Revisionais;
- Ação de Retificação de Registro Imobiliário;
- Ação Para Suprimento de Outorga Conjugal;
- Ações Versando Sobre Falsidade Documental;
- Ação Reivindicatória;
- Ação de Desapropriação;
- Ação de Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou;
- Ação de Adjudicação Compulsória;
- Ação de Execução para Entrega de coisa Certa;
- Ação de Resolução Contratual em Virtude de Atraso na Entrega de Obra ou Recusa/Impossibilidade de Outorga de Escritura;
- Ação de Imissão na Posse;
- Ação de Sustação de Leilão/Execução Extrajudicial;
- Ação de Cobrança de Despesas Condominiais;
- Embargos a penhora, a leilão, a adjudicação, a arrematação de imóveis;
- Suscitação de dúvida;
- Assessoria jurídica quanto aos aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
DIREITO DO CONSUMIDOR
- Consultoria em geral;
- Atuação nos conflitos entre fornecedores e consumidores que adquire produtos e serviços;
- Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando a sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor;
- Inclusão Indevida em Cadastros Restritivos de Créditos (SPC/SERASA/CCF);
- Envio e Cobrança Indevida de Cartões de Crédito;
- Corte no Fornecimento de Serviços Públicos (Água, Energia Elétrica, Telefone e Gás);
- Aumentos Abusivos nos Planos de Saúde, Negativa de cobertura de Exames Médicos, Insumos e Procedimentos Médicos e demais abusos das operadoras de planos de saúde;
- Negativas em realização de cirúrgia com próteses/órteses indicadas pelos médicos;
- Atraso em Vôos e Extravio de Bagagens;
- Problemas com Seguradoras em Geral;
- Ofensas em Redes Sociais tais como Orkut, Facebook e Twitter;
- Análise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais;
- Processos contenciosos judiciais e administrativos;
- Solução conflitos de questões relacionadas ao direito do consumidor;
- Celebração de Termos de Ajustamento de conduta com as autoridades competentes;
- Análise, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitárias e estratégias de marketing;
- Aspectos de direito do consumidor na Internet;
- Assistência na aprovação de concursos e promoções; desenvolvimento de políticas e estratégias preventivas para empresas;
- Responsabilização objetiva do fornecedor (independente da existência de culpa);
- Instituição de novos métodos favoráveis ao consumidor de interpretação de contratos de consumo;
- Prevenção de diversos mecanismos que facilitam a defesa processual do consumidor, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e a tutela coletiva de consumidores.
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Assessoramento em questões atinentes ao direito administrativo, implementação de Parcerias Público-Privadas (PPPs), contratos de concessão, entre outros;
- Preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do administrativo.
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EMPRESARIAL
- Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial.
- Controle e acompanhamento das obrigações empresariais;
- Satisfação de créditos inadimplidos;
- Atuação em processos judiciais de cobrança;
- Assessoria perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA);
- Constituição, aquisição, fusão, incorporação, cisão e extinção de sociedades;
- Constituição, fusão de associações e cooperativas;
- Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações;
- Análise de responsabilidade de sócios, gerentes e administradores;
- Falência e recuperação de empresas;
- Recuperação de créditos;
- Compra e venda;
- Assessoramento em negócios comerciais;
ADVOCACIA PREVENTIVA
- Elaboração de pareceres sobre temas gerais do Direito relacionados à atividade empresarial;
- Elaboração, análise, revisão e ajustes de contratos e acordos, visando à adequação de tais instrumentos à legislação vigente, incluindo normas trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor, Código Civil etc;
- Consultoria e assessoria preventiva a fim de reduzir eventuais riscos e custos para os clientes, por meio de orientações preventivas contra possíveis demandas judiciais e extrajudiciais;
- Antecipação da atuação jurídica, por meio da orientação consultiva, voltada para se alcançar a observância segura da lei;
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